Guardas prisionais e polícias recebem formação em direitos humanos

O UNIOGBIS em colaboração com o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior, realiza, nos dias 14 a 19  de Setembro, em Mansoa, um curso de reciclagem em Direitos Humanos para os Guardas Prisionais e Oficiais da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional afectos aos centros de detenção.

O objectivo é capacitar 45 agentes dos serviços penitenciários da Região de Oio sobre os instrumentos legais internacionais relativos às prisões, nomeadamente: as Regras Mínimas das Nações Unidas sobre o Tratamento dos Prisioneiros; Normas e Princípios da Execução das Penas; Princípios Básicos das Nações Unidas sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; Direitos das Mulheres Presas e Crianças em Conflito com a Lei e a Atitude e Importância da Reinserção Social.

Pretende-se com esta formação que os responsáveis pela aplicação da lei tenham um conhecimento mais sólido a nível dos padrões internacionais que se aplicam as prisões e balizem as suas condutas dentro dos parâmetros consagrados nas referidas normas.

Este curso de reciclagem, envolvendo os agentes da lei em todas as regiões, será executado em duas fases, começando a primeira em Mansoa e Bafatá, nos dias 14 a 19 de Setembro e 21de Setembro a 01 de Outubro respectivamente. A segunda fase da formação, a ser implementada nas restantes regiões, terá lugar em 2016.