Declaração do RESG sobre o fim do processo de recenseamento eleitoral

7 de Fevereiro de 2014 - Declaração do Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) das Nações Unidas para a Guiné-Bissau sobre a conclusão do processo de recenseamento eleitoral anunciado pelo Governo de transição.

Saúdo a decisão das relevantes autoridades de transição da Guiné-Bissau sobre a conclusão do processo de recenseamento eleitoral, com uma percentagem recorde de 91% dos potenciais votantes.

Com base no mais recente censo nacional da Guiné-Bissau (2009), o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) estimou o número de votantes em 810.961.

Pessoalmente, testemunhei os significativos esforços quer das relevantes autoridades nacionais, quer dos técnicos envolvidos, no sentido de levar o recenseamento eleitoral até às mais remotas tabancas e ilhas da Guiné-Bissau, inclusivamente até àquelas localidades incomunicadas por falta de estrada: os kits electrónicos, os pesados geradores tiveram de ser transportados com meios improvisados, ou a pé, até áreas longínquas. Também testemunhei pessoalmente dezenas de milhar de comuns cidadãos a aguardar durante horas e dias para se recensearem.

Houve inúmeros desafios, nomeadamente as condições geográficas, a inacessibilidade de diversas áreas do país, a adulteração dos equipamentos devido ao pó e humidade, a falta de combustível para os geradores portáteis, os atrasos nos pagamentos aos operadores e demais pessoal, etc. Não faltaram desafios e obstáculos ao longo do percurso. No entanto, na minha opinião foi um esforço extraordinário, um sucesso, e eu quero expressar a minha mais profunda gratidão às autoridades nacionais, aos amigos e parceiros, designadamente a Timor-Leste, à Nigéria e aos países-membros da CEDEAO.

Agora todos teremos de trabalhar mais arduamente na segunda fase do processo eleitoral, o que significa nas eleições propriamente ditas. Há obstáculos que persistem, nomeadamente as decisões pendentes dos partidos políticos no Parlamento e fora dele, juntamente com as das autoridades competentes.

Saúdo outros doadores, nomeadamente a União Africana-UA, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, a União Europeia-UE, Portugal, o Reino Unido, China e o Fundo das Nações Unidas para a Construção da Paz (Peacebuilding Fund-PBF), que garantiram apoios e nalguns casos já formalizaram as suas entregas, em espécie ou financeiras, para este importante exercício democrático que culminará no fim do período de transição e na abertura de um novo capítulo na história da Guiné-Bissau.

José Ramos-Horta
Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau