Conselho de Segurança reitera possibilidade de sanções caso crise política persistir

8 Maio 2012 - Ao mesmo tempo que prosseguem as negociações para encontrar uma solução à crise política na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança reiterou hoje a sua prontidão em impor sanções selectivas contra aqueles que estão envolvidos no golpe de estado militar do mês passado caso o impasse manter-se.

"Os membros do Conselho de Segurança sublinharam o seu engajamento em continuar a acompanhar de perto a situação na Guiné-Bissau e reiteraram a sua prontidão em impor sanções selectivas aos autores do golpe de estado militar e seus apoiantes caso a situação manter-se inalterada", indicam os 15 membros daquele órgão numa declaração à imprensa.

Recorde-se que militares guineenses tomaram o poder no passado dia 12 de Abril. Os apelos da comunidade internacional com vista ao retorno ao poder civil e à reposição da ordem constitucional não têm surtido efeito.

A adopção da declaração à imprensa do Conselho segue-se à sessão deste órgão, na segunda-feira, marcada pela intervenção do Representante Especial do Secretário-Geral, Joseph Mutaboba, segundo o qual o adiamento contínuo da restauração da ordem constitucional tem tido um impacto negativo sobre os cidadãos inocentes que querem ver a crise ser resolvida rapidamente.

Os membros do Conselho saudaram a libertação do Presidente interino Raimundo Pereira e do Primeiro ministro Carlos Gomes Júnior - ambos estavam detidos desde meados de Abril - e exigiram a libertação imediata e incondicional de todos os outros oficiais detidos.

De igual modo, manifestaram a sua profunda preocupação face aos relatórios que dão conta de pilhagens, violação dos direitos humanos, em particular detenções arbitrárias, maus tratos durante as detenções e repressão violenta de manifestações pacíficas, tendo lembrado que os responsáveis por esses actos devem prestar contas.

O Conselho saudou as iniciativas dos parceiros internacionais para resolver a crise, particularmente os esforços conduzidos pela Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO).

O Conselho apelou esta organização regional para, "em coordenação com a ONU, União Africana e CPLP, prosseguir os seus esforços para implementar a sua política de tolerância zero com a tomada do poder inconstitucional na Guiné-Bissau e permitir a reposição da ordem constitucional".

Os 15 países-membros do Conselho apelaram igualmente a CEDEAO para, "em coordenação com as Nações Unidas, União Africana, CPLP, União Europeia e outros parceiros internacionais, garantir que a estratégia de estabilização de longo prazo ataque os desafios críticos tais como a Reforma do Sector de Defesa e Segurança, a luta contra a impunidade, o combate contra o narcotráfico e a promoção do desenvolvimento sócio-económico". (Com Centro de Notícias da ONU)