Conselho de Segurança exorta partidos políticos da Guiné-Bissau ao diálogo

30 Março 2012 - O Conselho de Segurança exortou hoje os partidos políticos da Guiné-Bissau para enveredarem para o diálogo no quadro da segunda volta das eleições do próximo mês para garantir uma conclusão pacífica do proceso eleitoral iniciado em Janeiro e que contribuem para a unidade e estabilidade no país.

Este país oeste-africano está a concluir uma transição política motivada pelo falecimento do Presidente Malam Bacai Sanhá em Janeiro, o que motivou a realização de eleições presidenciais antecipadas - a primeira volta ocorreu a 18 de Março. Uma segunda volta está agendada para 22 de Abril entre o antigo Primeiro ministro Carlos Gomes Júnior e o ex-presidente Koumba Yalá.

O Conselho também apelou as partes para que resolvam os seus diferendos em estrita conformidade com o ordenamento jurídico e em sintonia com os instrumentos legais da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"Os membros do Conselho de Segurança saudaram a condução pacífica da primeira volta das eleições presidenciais e felicitaram o povo da Guiné-Bissau pela sua participação pacífica no processo democrático e salientaram a importância de uma conclusão bem sucedida das eleições presidenciais e legislativas para fazer avançar as prioridades do país como o combate ao narcotráfico, implementação da reforma do sector de defesa e segurança, desmobilização de militares e polícias e condução do processo de reconciliação nacional, entre outras", segundo a declração presidencial.

O embaixador Lyall Grant, que assegura a presidência rotativa do Conselho para o mês de Março, disse que os membros exortam "as autoridades nacionais da Guiné-Bissau para que continuem a atacar-se a estes desafios, e às Nações Unidas bem como à comunidade internacional para que continuem a apoiar as autoridades nacionais da Guiné-Bissau em concretizar estes desafios."

De igual modo, os membros do Conselho de Segurança salientaram a necessidade para as autoridades da Guiné-Bissau julgarem os responsáveis pelos actos de violência ligados às eleições e reiteraram a responsabilidade do Governo em assegurar a segurança da sua população e de criar uma atmosfera propícia à condução pacífica das eleições.

Na quarta-feira, os 15 membros do conselho foram informados sobre a Guiné-Bissau pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do UNIOGBIS, Joseph Mutaboba e pela presidente da configuração específica da Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (PBC), a embaixadora Maria Luiza Viotti, do Brasil.

Lyall Grant afirmou que o Conselho de Segurança continuará a acompanhar de perto a situação no país. (Fonte: Centro de notícias da ONU)