Comunidade internacional exige realização das eleições presidenciais em 2019

Depois de encontros separados com os atores políticos Bissau-guineenses e responsáveis de órgãos de soberania - Presidente da República, José Mário Vaz, Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá e o Primeiro Ministro, Aristides Gomes - a missão reuniu com os membros do governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), partidos políticos e candidatos as eleições presidenciais de 24 de novembro.

No fim dos trabalhos, a delegação reiterou que as eleições presidenciais devem ocorrer "imperativamente ainda este ano", a primeira volta a 24 de novembro e a segunda volta, caso seja necessário, a 29 de dezembro, conforme o cronograma estabelecido. “É necessário garantir um ambiente pacífico para uma eleição presidencial livre, inclusiva, transparente, credível e pacífica e que a linguagem de ódio e incitamento à violência devem ser proibidos.”, lê-se no comunicado final.

A missão conjunta apelou ainda à comunidade internacional a fornecer com urgência, o apoio técnico e financeiro anunciado e incentiva outros parceiros a fazerem o mesmo. 

A missão foi composta pelo Representante do Secretário-geral da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS), Mohamed Ibn Chambas, Minata Samate Cessouma, Comissária para os assuntos Políticos da União Africana, General Francis A. Behanzin, Comissário para assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO e Embaixador Julio Morais, Diretor de Assuntos Políticos, Económicos e culturais do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades da República de Cabo-Verde, Representante da CPLP.

Esta missão conjunta, acompanhada também pela Representante do secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, vem assim reforçar o apoio da comunidade internacional e em particular do chamado P5 (CEDEAO, EU, UA, CPLP e ONU) no apoio ao processo eleitoral. Na sua resolução 2458 de fevereiro de 2019, que renovou o mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o Conselho de Segurança da ONU colocou como prioridade o apoio ao processo eleitoral em 2019.

No cumprimento do seu mandato, o UNIOGBIS tem prestado apoio técnico aos órgãos de gestão eleitoral, trabalhado com a sociedade civil, media e atores políticos para a promoção de eleições pacíficas e empreendido esforços de mobilização de recursos para a realização das eleições. Estes recursos são depositados num fundo fiduciário que é gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.