Comunidade Internacional e Guiné-Bissau assinam projeto para apoiar eleições de 2018 - País vai contribuir com 1 milhão de dólares

O evento marcou o fim da visita da missão da Eleitoral do PNUD em Bissau com o objetivo de afinar as preparações técnicas, materiais e financeiras das próximas eleições e reunir-se com autoridades nacionais, gerentes de instituições eleitorais e a comunidade internacional.

"Hoje, marcamos outro passo importante na preparação das eleições legislativas de 2018 com a formalização de um instrumento que permitirá a coordenação e a reciprocidade dos esforços do Governo da Guiné-Bissau, o órgão de gestão do processo eleitoral e seus parceiros para eleições credíveis, consensuais, inclusivas e transparentes ", afirmou o chefe da ONU no país em seu discurso.

O orçamento provisório tem um total de 7.7 milhoes de dólares disse Modibo Touré. Na mesma ocasião o ministro da Economia e Finanças Bissau-Guineense, Mamadu Fadia, informou que o governo contribuirá com US $ 1 milhão para a organização da votação.

Destacando a decisão do governo de contribuir financeiramente para as eleições parlamentares de 2018, o SRSG Touré disse que "esta decisão reforça o princípio de que as eleições são um acto de soberania e que cabe a cada país assumir sua organização, contando naturalmente com o apoio de seus parceiros. Esperamos que este acto mobilize toda a sociedade para contribuir com o alcance das suas capacidades e possibilidades ".

A assinatura deste Documento do Projeto para apoiar as eleições de 2018 é o culminar de um processo iniciado em fevereiro de 2017, quando o governo da Guiné-Bissau enviou um pedido às Nações Unidas para apoiar a organização das eleições previstas para 2018 e 2019, com o fim do atual ciclo eleitoral. Em resposta, uma missão de avaliação de necessidades foi enviada entre abril e maio de 2017, em colaboração com órgãos eleitorais, o governo e parceiros internacionais para avaliar as condições e necessidades da realização de eleições, e fez recomendações sobre como as Nações Unidas devem apoiar o processo.

Em resposta às recomendações da Missão de Avaliação, as Nações Unidas, em estreita parceria com a Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, os órgãos de gestão do processo eleitoral - a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Gabinete Técnico de Apoio a Eleições (GTAPE) - e o Governo, prepararam o documento preliminar que foi hoje assinado. Este documento de projeto abrange todas as ações inerentes ao processo eleitoral, desde o recenseamento de eleitores até às operações eleitorais, incluindo a educação cívica para o eleitorado.

As atividades preparatórias para as eleições já estão em andamento, com várias ações realizadas pelo GTAPE e pela CNE, como a atualização do mapeamento eleitoral.

Em sua resolução de 28 de fevereiro de 2404, o Conselho de Segurança da ONU sublinhou a importância de realizar eleições legislativas dentro do prazo legalmente mandatado em 2018 e as eleições presidenciais de 2019. Solicitou também ao Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau -UNIOGBIS-  que trabalhe em estreita colaboração com as autoridades nacionais, bem como com a equipa de país das Nações Unidas (UNCT) em apoio à condução oportuna dessas eleições e fortalecer a democracia e a boa governança.