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Autoridades organizam ateliê sobre protecção de testemunhas com apoio do UNIOGBIS e Estados Unidos [1]

13 abr 2011

Autoridades organizam ateliê sobre protecção de testemunhas com apoio do UNIOGBIS e Estados Unidos

13 Abril 2011 - As autoridades da Guiné-Bissau iniciaram hoje um debate de dois dias destinado a analisar a proposta de um Programa de Protecção de Testemunhas e Pessoas Especiais no âmbito dos esforços do país para combater a criminalidade.

Falando na abertura do ateliê, o Procurador-Geral da República, Amine Michel Saad, denunciou situações em que as testemunhas e vítimas sobreviventes se recusam a colaborar com a justiça por motivo de ameaças. "Isso nota-se quando se trata de crimes violentos, crimes organizados, assassinatos, tráfico da droga", afirmou.

O chefe do departamento do Sector da Defesa e Segurança do UNIOGBIS, Antero Lopes,
enalteceu a iniciativa que classificou de importante para o sistema jurídico-penal do país no âmbito das reformas em curso na área da justiça. "A resolução de desafios inerentes às reformas da justiça, segurança e defesa na Guiné-Bissau são assim também prioritários para a comunidade internacional e, nomeadamente para as Nações Unidas, constituindo-se esforços primordiais dentro dos nossos programas de consolidação da paz ", acrescentou.

O ateliê é organizado pela Procuradoria Geral da República com o apoio do UNIOGBIS e o gabinete dos narcóticos e reforço da lei dos Estados Unidos e visa apoiar o Governo no combate contra o crime organizado, violência política, tráfico de droga e terrorismo através do reforço das capacidades e melhorando o quadro legislativo.

Actualidades [2]
  •  [3]Adjunto do Representante-Especial saúda Governo pela consulta sobre eficácia da ajuda [3]Adjunto do Representante-Especial saúda Governo pela consulta sobre eficácia da ajuda [3]
  •  [4]Mulheres e pobres entre os mais vulneráveis no tocante ao acesso à justiça, indica estudo [4]Mulheres e pobres entre os mais vulneráveis no tocante ao acesso à justiça, indica estudo [4]

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[4] http://uniogbis.unmissions.org/pt/mulheres-e-pobres-entre-os-mais-vulner%C3%A1veis-no-tocante-ao-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-indica-estudo