Activistas ajudam cidadãos guineenses a conhecer os seus direitos

Apesar dos esforços de promoção, o diagnóstico que a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) faz da situação no seu mais recente relatório, que cobre o período 2013-2015 é preocupante: “os cidadãos viram sistematicamente os seus direitos violados, nomeadamente os direitos à Liberdade de expressão e de manifestação, associados à intimidação e espancamento de politicos, jornalistas, músicos e ativistas dos direitos humanos, numa autêntica restrição às liberdades fundamentais.”

Na opinião de Augusto Mário da Silva, presidente da LGDH, a situação dos direitos humanos no país “tem sofrido retrocessos a todos os níveis, o que resultou do congelamento de políticas públicas nacionais”, em consequência da instabilidade política. Segundo Augusto Mário, isto teve impacto quer na saúde quer na educação.

Na opinião de peritos e cidadãos, também falta aos guineenses conhecerem os seus direitos. “O próprio estado não faz nada para que as pessoas conheçam as leis e os seus direitos, porque sabem que, se os cidadãos conhecerem os seus direitos irão usar esses instrumentos para impedi-los de fazer o que estão a fazer actualmente. Como por exemplo, a atual situação que estamos a viver, qual foi a reacção dos cidadãos?”, questionou Gueri Gomes, presidente da Rede Nacional de Associações Juvenis.

Gueri Gomes defende que “os cidadãos não fazem nada perante a atual crise que se vive no país, porque têm falta de informação para inverter a situação e as organizações da sociedade civil têm um papel importante a desempenhar nesse sentido.”

Janice Nunes, advogada e activista, tem opinião semelhante, “os cidadãos guineenses conhecem muito pouco os seus direitos e deveres, prova disso é a atual crise que vive no país há quase dois anos, em que a população não sabe que têm direito e dever de manifestar e exigir aos políticos para darem ao povo a paz e a tranquilidade”.

Para o oficial dos direitos humanos do UNIOGBIS, Nivaldino Barros Lopes, a situação dos direitos humanos no país continua preocupante “apesar de algumas melhorias mas a protecção e promoção dos  direitos humanos carece uma profunda intervenção do estado”.

A secção dos direitos humanos do UNIOGBIS trabalha na capacitação institucional dos servidores públicos e ONG’s que intervêm na área dos direitos humanos e também fazem a monitorização da situação dos direitos humanos no país.