As Nações Unidas na Guiné-Bissau

O Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) é uma missão integrada. A política de integração das Nações Unidas surgiu pela primeira vez em 2006. Por decisão do Secretário-Geral Ban Ki-Moon, de 26 de junho de 2008, UNIOGBIS, juntamente com mais 10 missões políticas tornou-se uma missão integrada. O SG explicou que a decisão tinha como objetivo: "maximizar o impacto individual e colectiva da resposta da ONU, concentrando-se as actividades necessárias para consolidar a paz". Ele acrescentou que "para alcançar este objetivo principal a nível do país, deve haver uma parceria estratégica eficaz entre a missão / escritório da ONU e da Equipa Nacional funcionar de uma forma coerente e de apoio mútuo, e em estreita colaboração com outros parceiros."

O UNIOGBIS tem quatro departamentos temáticos sob a direção do Representante Especial Adjunto para os Assuntos Políticos: (1) Secção de Assuntos Políticos; (2) Seção de Estado Direito e instituições de Segurança; (3) Secção de Direitos Humanos e Género e, que também representa o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR); (4) Unidade de Informação Pública

A Equipa de País das Nações Unidas (UNCT) na Guiné-Bissau, é coordenada pela Representante Especial Adjunta / Coordenadora residente, e inclui as seguintes agências, fundos e programas residentes na Guiné-Bissau: FAO, UNWOMEN, OHCHR, PNUD, UNFPA, ACNUR, UNICEF , PAM e OMS - agências não-residentes: OIT, OCHA, a UNESCO, a UNIDO, UNODC, UNOPS, UNHABITAT. UNAIDS, UNODC e UNHABITAT também têm escritórios de projeto em Bissau. O FMI também tem uma representação completa na Guiné-Bissau e o Banco Mundial está actualmente a restabelecer a sua presença.

Dada a natureza integrada do UNIOGBIS, a UNCT trabalha em estreita colaboração, sob a liderança do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para melhorar os resultados sob o mandato do Conselho de Segurança para Guiné-Bissau. O Quadro Parceria das Nações Nações- Guiné-Bissau 2016-2020 (UNPAF) fornece a estrutura para esta abordagem e está totalmente alinhada com as prioridades nacionais, tal como definidos na Visão Nacional 2025 e do Plano Estratégico e Operacional 2015-20120, Terra Ranka, apresentados na mesa redonda de Bruxelas em março de 2015.

Os quatro pilares do UNPAF:

1. Governação democrática, paz e estabilidade.

2. Crescimento económico inclusivo.

3. Desenvolvimento humano e serviços básicos.

4. Desenvolvimento Sustentável e redução dos riscos de desastre.

 

As principais áreas de intervenção do sistema operacional da ONU na Guiné-Bissau são:

  1. FAO: em 2016 espera apoiar Guiné-Bissau na melhoria do desempenho, durabilidade e eficiência dos sistemas de agricultura familiar; para apoiar a população na criação de resiliência e garantir alimentos na mudança climática, crises alimentares e cenários de desastres naturais; e para melhorar a governança nas áreas de segurança alimentar, nutrição e gestão sustentável dos recursos naturais. Orçamento 2016: USD 2.410.000.
  2. PNUD: tem um portfólio diversificado e trabalha nas áreas da justiça e do Estado de direito (ou seja, promovendo o acesso à justiça através de assistência jurídica gratuita e de mediação de conflitos através dos Centros de Acesso à Justiça, visando especialmente as mulheres), reforma da administração pública , o desenvolvimento local (ou seja, capacitação para a planificação regional, orçamento, Monitorizção e Avaliação, bem como a gestão global do desenvolvimento local), adaptação às alterações climáticas (ou seja, fortalecer as comunidades resiliência às alterações climáticas, através de iniciativas de adaptação que incluem a construção de reservatórios para armazenamento de água, métodos agrícolas adaptadas, introdução de sementes resistência à seca e melhoria do sistema de previsão do tempo), a protecção da biodiversidade (ou seja, criação e gestão de áreas protegidas de biodiversidade), a malária HIV e TB (ie distribuição campanha em massa de mosquiteiros impregnados, teste de malária e tratamento; aquisição de HIV / AIDS testes e medicamentos em nome do Governo), o apoio às instituições de supervisão (Parlamento / OSC, EMB), planeamento do desenvolvimento e coordenação. Orçamento 2016: 16,3 milhões.
  3. UNFPA: em 2016, vai-se concentrar em aumentar as capacidades de: (1) unidades de saúde, para prestar serviços de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade para mulheres, adolescentes e jovens; 2) o Ministério da Saúde Pública, a fim de entregar os serviços de planeamento nacional familiar e de prevenção do HIV para as mulheres, adolescentes, jovens e população-chave (3) o Ministério da Mulher, Família e Coesão Social, a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, e do Ministério da educação Nacional para conceber e implementar políticas abrangentes para resolver o problema dos casamentos forçados e promover a educação para a saúde reprodutiva dos jovens e adolescentes (4) o Ministério da Mulher, Família e Coesão social para agir contra a violência baseada no género e práticas prejudiciais, e promover a igualdade de género e não discriminação e (5), o Instituto Nacional de Estatística para liderar e coordenar a produção e disseminação de dados desagregados de alta qualidade sobre saúde reprodutiva, população e desenvolvimento, mudanças climáticas e questões de género em apoio a provas com base no políticas e planejamento. Orçamento 2016: USD 4,347.867.
  4. UNICEF: em 2016 o UNICEF tem 7 eixos de intervenção: saúde infantil e materna e nutrição (ou seja, formar o pessoal de saúde; fortalecer os sistemas de M & A; adquirir e fornecimento de medicamentos essenciais, vacinas e insumos para as atividades de saúde; estabelecimento de um sistema nacional de vigilância nutricional ); HIV / AIDS e as crianças (isto é, o desenvolvimento de capacidades na melhoria da qualidade dos serviços de HIV para crianças, adolescentes e mães; ampliação dos serviços de HIV para crianças e adolescentes); saneamento e higiene (ou seja, o apoio WASH nas escolas, lavagem em centros de saúde e reforçar os laços com a nutrição, construção, reabilitação e melhoria de pontos de água); educação (ou seja, acesso apoio à educação primária para fora de crianças em idade escolar através da construção, reabilitação e equipamento das salas de aula e instalações de lavagem desagregadas por género; desenvolvimento curricular apoio e programas de formação; desempenhar um papel activo no apoio do Ministério da Educação para o fortalecimento dos sistemas de garantia de qualidade a nível regional e nacional); proteção à criança (ou seja, fortalecer o sistema nacional de protecção infantil, incluindo leis, políticas, regulamentos, serviços preventivos e reactivos e de capacidade; parceiros de apoio na extensão do apoio psicossocial, o encaminhamento, gestão de processos e espaços seguros para as crianças e mulheres vítimas de violência); advocacia, comunicação e parcerias; planeamento, monitorização e avaliação e da política social. Orçamento 2016: USD 14.338.000.
  5. ACNUR: entre as suas principais intervenções para 2016 o ACNUR visa melhorar o registo e perfis da população que preocupa o ACNUR (ou seja, atualização de estatísticas dos refugiados), apoiar os processos de naturalização e formalização da posse da terra; os meios de subsistência dos refugiados de apoio e auto-confiança (isto é, distribuição de sementes e kits para actividades agrícolas e hortícolas, construção de poços para irrigação); apoio para a melhoria do acesso do pessoas de interesse do ACNUR aos serviços de educação e de saúde; entre outros. Orçamento 2016: USD 402.000
  6. UNODC: A agência trabalha em apoio das autoridades nacionais para abordar questões relacionadas com a corrupção; drogas; terrorismo; tráfico de pessoas; tráfico de migrantes; e o tráfico de armas de fogo. Na Guiné-Bissau, o UNODC está a trabalhar principalmente na Iniciativa da Costa da África Ocidental - WACI, que visa combater o crime organizado transnacional e reforçar o controlo das fronteiras, como parte de um programa regional desde 2014. Ele também está a trabalhar no programa Comunicação do Aeroporto - AIRCOP, focado na segurança do aeroporto; controle de fronteira; luta contra o tráfico de drogas; num projeto sobre o tráfico de seres humanos, além de fazer várias formações nas áreas acima mencionadas. Orçamento 2016: USD 1,4 milhões.
  7. ONU-MULHER: na Guiné-Bissau concentra as suas intervenções sobre a reforma legal e política para construir as capacidades de instituições governamentais, o parlamento e organizações de cúpula das mulheres. As principais áreas de acção incluem o reforço da participação política, a integração do género nas leis e políticas; melhorar o acesso das mulheres à terra e recursos produtivos para a agricultura resistente às alterações climáticas (programa conjunto com a FAO); e continuar a apoiar a iniciativa H4 +, promovendo a integração do género nas infraestruturas dos sistemas de saúde, pessoal de saúde e de saúde. Através do Fundo de Construção da Paz, UNWOMEN também tem trabalhado em estreita colaboração com grupos da sociedade civil e da comunidade sobre a capacitação económica das mulheres. Orçamento 2016: USD 414.000 (Core).
  8. PAM: O novo programa país a partir 1 de abril de 2016 até 2020 inclui três componentes: 1) nutrição; 2) alimentação escolar 3) intervenções de segurança alimentar. A capacitação é feita nas três componentes. As atividades incluem a alimentação escolar, nutrição (prevenção do nanismo nas regiões Oio e Bafatá; tratamento da desnutrição aguda moderada, apoio nutricional para pessoas vivendo com HIV e TB e apoio doméstico para os mais vulneráveis), a segurança alimentar e monitorização da nutrição e alimentação para o trabalho. Orçamento 2016: USD 13 milhões
  9. OMS: a estratégia actual da cooperação entre a Guiné-Bissau e a OMS está em apoio à implementação do plano sectorial nacional de saúde (PNDS II) para garantir a capacidade para lidar com ambas as doenças transmissíveis e o surgimento de doenças não transmissíveis. Tanto através de assistência técnica e defesa em programático apoio à gestão e mobilização de recursos, a OMS vai concentrar as suas intervenções na luta contra o HIV e hepatite, tuberculose, malária e outras doenças tropicais negligenciadas; as questões de saúde e nutrição mentais (incluindo a saúde oral); trabalhar sobre a saúde reprodutiva, incluindo os aspectos de saúde materna, do recém-nascido e do adolescente; e outras questões transversais relativas ao fortalecimento do sistema de saúde (desenvolvimento ou seja, de políticas, planos estratégicos, o acesso aos medicamentos; medicina baseada em evidências e gestão estratégica da informação, incluindo o sistema de vigilância e capacidade do país para gerenciar incidentes e surtos). A OMS tem um orçamento bienal 2016-2017 de US $ 2.115.000. Para 2016, USD 1.148.000.

 

Além disso, a UNCT é apoiada pela ONUSIDA com um oficial de projeto para apoiar os esforços conjuntos da ONU com as autoridades nacionais, ou seja, a Secretaria Nacional de VIH / AIDS ou seja, para expandir os serviços de prevenção do HIV entre as populações-chave; aumentar o tratamento para as mulheres grávidas VIH positivas para evitar a transmissão de mãe para filho; e aumentar o acesso ao tratamento anti-retroviral em crianças VIH +, adultos e populações co-infectados com VIH / TB.