Declaração de Canchungo

18 Feb 2015

Declaração de Canchungo

18 de Fevereiro de 2015 (Menu/notiícias/multimédia/rádio) - 50 participantes provenientes das organizações da sociedade civil de todo o território nacional reuniram-se no fim do ano passado, na cidade de Canchungo, região de Cacheu, para debater sobre a igualdade de género e reformas constitucionais, legais e direitos humanos das mulheres.

Depois de dois dias de debates, os participantes deliberaram 16 recomendações, que denominaram Declaração de Canchungo. Nesta declaração constam pontos importantes como a aprovação da lei de quotas mínimas de 40%, a revisão da lei da CNE, da lei eleitoral e da lei-quadro dos partidos políticos, bem como a criação de um centro de acolhimento, e apoio psicossocial e jurídico para mulheres, raparigas e crianças vítimas de violência com base no género, entre outros.

Recentemente, a referida declaração foi apresentada publicamente às autoridades máximas do país, no sentido de assumirem compromissos para que haja uma sociedade mais livre e igualitária.

Entretanto, algumas questões ficam no ar. Será que esta declaração vai ser aprovada e implementada, ou vai ficar só no papel?
Oiçamos a opinião dos cidadãos guineenses sobre o que esta declaração representa para as mulheres guineenses?

O Presidente da República, José Mário Vaz, considerou justo as exigências das mulheres para a aprovação da quota mínima de 40% e a implementação da lei da violência baseada no género.

A assessora do Presidente da República para os assuntos dos direitos humanos e género, Indira Cabral Embalo garantiu que vai usar a sua influência junto do PR para apoiar a implementação deste instrumento.

A deputada de círculo 14 e responsável de rede de mulheres parlamentar, Susy Barbosa Capé disse que já está em curso os trabalhos da revisão do quadro legal e garantiu tudo fazer para que os partidos políticos adoptem a lei de quotas nas suas listas.

De acordo com a oficial da Unidades do Género de UNIOGBIS, Caterina Gomes Veigas depois da apresentação oficial da declaração de Canchungo, a fase seguinte será a da divulgação e capacitação.

Para o Representante Adjunto do Secretário-geral das Nações Unidas para os assuntos Políticos do UNIOGBIS, Marco Carmingnani, a Guiné-Bissau só tem a ganhar com a maior participação das mulheres na prossecução dos desígnios nacionais.

Membro da Plataforma Política das Mulheres, Helena Said é a nossa convidada da semana. Esta activista realçou a importância da Declaração de Canchungo para as mulheres da Guiné-Bissau.