Quem apoia o desenvolvimento da Guiné-Bissau

27 Jul 2015

Quem apoia o desenvolvimento da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobre do mundo, com um dos índices do desenvolvimento humano mais baixo e é também um dos países que mais apoio financeiro externo recebe, incluindo o das Nações Unidas.

As Nações Unidas organizaram recentemente, em Adis Abeba a terceira Conferência Internacional sobre a ajuda do Financiamento para o Desenvolvimento sustentável. O acordo alcançado pelos 193 Estados membros da ONU visa reformar as práticas de finanças globais e gerar investimentos para enfrentar uma série de desafios económicos, sociais e ambientais.

Segundo o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o referido acordo proporciona um quadro global para o financiamento do desenvolvimento sustentável e “constitui uma base sólida para uma parceria global revitalizada e para um desenvolvimento sustentável que não vai deixar ninguém para trás.”

Cerca de 150 líderes mundiais irão adoptar as novas metas traçadas pela Cúpula de Desenvolvimento Sustentável em Nova Iorque em Setembro, onde serão tomadas em consideração as prioridades globais, incluindo a erradicação da pobreza e da fome, a redução da desigualdade social, a luta contra as alterações climáticas, e preservação dos recursos naturais do planeta.

A Representante Especial Adjunta do Secretário-geral e Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Maria do Valle Ribeiro, explicou que o “financiamento do sistema multilateral, que é as Nações Unidas tem várias origens, uma parte do financiamento, por exemplo que vem para a missão vem dos estados membros, enquanto que o dinheiro das agências, fundos e programas vem de uma mistura de financiamentos, têm os seus próprios fundos e autofinanciem-se para uma parte de operações na Guiné-Bissau, mas está claro que um dos seus papéis é de desenvolver parcerias a nível internacional com outros parceiros e doadores e de mobilizar e catalisar fundos para a Guiné-Bissau”.

O Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Vitor Madeira dos Santos, por sua vez, esclareceu que para apoiar o país a EU tem criado fundos específicos alimentados com verbas dos estados da EU. Neste momento a Delegação da EU está a implementar “o programa do 11º fundo europeu de desenvolvimento para a Guiné-Bissau que se declina no período temporal 2015-2020”. “Este será definido no quadro do que nós chamamos um programa indicativo nacional. Esse programa indicativo nacional tem neste momento um envelope de 128 milhões de euros para estes quatro anos de execução que são por sua vez declinados em apoios a três sectores fundamentais: consolidação da governação democrática, desenvolvimento rural e sustentável e saúde. Estes são os três domínios fundamentais e acompanhados pelas medidas de acompanhamento”, explicou.

No que respeita ao Banco Mundial, o economista chefe e programa líder do Banco no Escritório de Dacar, Senegal, Philip English, disse que esta instituição financeira internacional consagra um total de 86 milhões de dólares norte-americanos para os projectos em curso na Guiné-Bissau.

“O montante total dos nossos projectos em curso na Guiné-Bissau é 86 milhões de dólares norte-americanos. Trata-se de oito projectos em vários domínios, nomeadamente agrícola, na área de desenvolvimento comunitário, desenvolvimento do sector privado e agronegócios com destaque para a fileira castanha de caju, há também um projecto bastante importante no domínio de água e electricidade. Temos um projecto que acaba de ser aprovado para o reforço de sector público e a gestão das finanças públicas, gestão dos recursos haliêuticos, desenvolvimento do sector mineiro, o código regulamentar e as necessidades sobre o impacto ambiental e social e, ultimamente, tivemos um pequeno projecto sobre a biodiversidade”, acrescentou Philip.
O Banco Mundial prometeu um financiamento no valor de 250 milhões de dólares na mesa redonda de Bruxelas, Bélgica, para um espaço de cinco anos entre 2015-2020.

Segundo o Representante da União Africana no país, Ovídio Pequeno, não está estabelecido um montante disponibilizado para a Guiné-Bissau, a organização trabalha em função das disponibilidades que existem junto dos parceiros. Pequeno lembra ainda que o dinheiro que é utilizado nos programas de apoio à Guiné-Bissau, normalmente são financiamento, doações e contribuições dos estados membros da União Africana, ou seja dos contribuintes desses países.