Trabalho Infantil

19 Mar 2015

Trabalho Infantil

19 de Março de 2015 (Menu/notícias/multimédia/rádio) - A grande maioria dos defensores dos direitos da criança é unânime em afirmar que a situação de trabalho infantil na Guiné-Bissau não é favorável aos menores.

Recentemente, o vice-presidente do Parlamento Nacional Infantil, Bacar Alfino Mané, afirmou num encontro com a imprensa que as leis que protegem os direitos das crianças não podem ser "engavetadas, nem violadas" e considerou que os seus direitos, protegidos pela Convenção sobre a Criança, "estão a ser violados a vários níveis no país".

Dados mais recentes sobre as atividades exercidas por crianças, concluem que, na Guiné-Bissau, ao nível nacional, mais de 1 criança sobre 3 trabalha, ou seja, 39% do conjunto de crianças dos 05 aos 17 anos de idade.

O trabalho infantil está patente em todos os setores da vida económica nacional - agricultura, florestas, pescas.

Perspetivas auscultou opiniões dos cidadãos, que consideram que se deve melhorar a situação da pobreza e do emprego, fatores que induzem ao trabalho infantil.

O programa abordou duas crianças vendedoras ambulantes em Bissau, que falaram das suas vidas. São Koumba e Ussaí, de 13 e 14 anos de idade respetivamente.

Nela Augusto Mantija, presidente de Parlamento Nacional Infantil, acha que, para combater o fenómeno, é necessária a criação de legislação específica.

Para o vice presidente da Comissão Especializada para os Assuntos da Mulher e Criança, Alfredo Quidum Mané, é urgente a criação de uma lei sobre trabalho infantil na Guiné-Bissau e esta é uma das prioridades da sua comissão.

A secretária executiva para os Assuntos das Crianças e membro da Comissão para Eliminação do Trabalho Infantil do Instituto da Mulher e Criança, Maria Victoria Correia, disse que o país até agora não dispõe de uma política nacional para protecção das crianças.

Para Sónia Polónia, Especialista de Proteção da Criança ao nível da UNICEF, o BIT fez o último trabalho para entender melhor a amplitude da questão do trabalho infantil na Guiné-Bissau, em que vários indicadores foram analisados confirmando que, de fato, a situação não é favorável para as crianças guineenses.

O convidado foi Laudolino Medina (AMIC): A Guiné-Bissau, pelas suas próprias caraterísticas, é um país africano com uma economia cujos números são conhecidos e com um peso muito forte do setor informal. Isto faz dele um país com forte tendência de empurrar as crianças muito cedo para a rua, ou para o trabalho infantil.