Situação da Guiné-Bissau "frágil" pós regresso à ordem constitucional - RESG

6 Feb 2015

Situação da Guiné-Bissau "frágil" pós regresso à ordem constitucional - RESG

05 de Fevereiro de201 15 - A situação permanece frágil na Guiné-Bissau apesar dos esforços das autoridades e o país ainda precisa do apoio da comunidade internacional, disse o Representante Especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau no Conselho de Segurança da ONU.

"O regresso à ordem constitucional, apesar de positivo, ainda não permitiu encontrar caminhos para resolução das causas profundas da instabilidade na Guiné-Bissau", disse na quinta-feira Miguel Trovoada, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para o país, ao apresentar no Conselho de Segurança o relatório sobre das últimas ocorrências.

Significa - disse ainda - que o ambiente político e social é caracterizado por um clima em que a esperança no futuro é marcada pela incerteza.

Acerca da série de medidas positivas tomadas pelo governo, adiantou que no que diz respeito à reforma dos sectores da defesa e segurança, a ministra responsável pela pasta introduziu novas alterações à lei sobre a criação do fundo de pensão especial. A titular também tinha apresentado ao primeiro-ministro uma lista de funcionários elegíveis para a desmobilização, ou reforma.

"Em janeiro passado, a ministra da Justiça liderou a revisão e validação da proposta de programa de reforma do sector da justiça," recordou, acrescentando: "Mais Uma vez mais, este é um passo importante para o estabelecimento de uma justiça acessível, transparente e credível na Guiné-Bissau".

De acordo com o representante especial, a Guiné-Bissau, no entanto, continuam a precisar de apoios, incluindo o reforço das instituições democráticas, a reestruturação do sector da defesa e segurança, o reforço do sistema judicial e a melhoria do funcionamento da administração pública, bem como no combater à impunidade e criminalidade transnacional.
Miguel Trovoada informou que o secretário-geral tinha recomendado o reforço dos seus bons ofícios enquanto Representante Especial, salientando que, no entanto, "a assistência prestada pela comunidade internacional na Guiné-Bissau não pode durar para sempre."

"Os desafios são enormes, numerosos e complexos, mas não insuperáveis. A consolidação da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau é um pré-requisito do desenvolvimento, exige o esforço conjunto, paciência e perseverança ", concluiu Miguel Trovoada, chefe do Gabinete Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Best.

Fonte: UN News Center