19 de Novembro de 2014 (Menu/notícias/multimédia/radio) - Vinte de novembro é um dia de comemoração para todas as crianças do mundo. Em 1989,nesta data a ONU aprovou a Convenção dos Direitos da Criança e, este ano, os direitos das crianças celebram 25 anos.

A Guiné-Bissau apesar de ter ratificado os princípios basilares de protecção e promoção das crianças, muitas delas continuam a viver em condições extremamente difíceis.

Segundo os dados da UNICEF, na Guiné Bissau estima-se que entre 30% e 40% das crianças estão fora de sistema do ensino e em cada dez crianças, seis não são registada, portanto estas crianças não existem legalmente.

O tráfico de crianças, casamento forçado ou precoce, abuso e exploração sexual, maus tratos e excisão feminina continuam a ser práticas frequentes no país, particularmente no meio rural, violando a integridade física e moral das crianças e adolescentes.

O relatório sobre "A Situação Mundial da Infância em Números 2014", divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revela que na Guiné-Bissau 38% das crianças entre os 5 e os 14 anos trabalham e 7% casam antes dos 15 anos de idade.

Quanto à mortalidade de crianças com menos de cinco anos, a Guiné-Bissau ocupa 6.º lugar do ranking mundial.

Para perceber melhor a situação das crianças no país, perspectivas interpelou a AMIC, UNICEF, orfanato Casa Emanuel e a Comissão Especializada de Mulher e Crianças.
Ouvimos a opinião dos cidadãos, sobre o que pensam da situação das crianças na Guiné-Bissau.

A Comissão Especializada Permanente para a Mulher e Criança é uma estrutura nova criada na legislação anterior para tratar dos assuntos da mulher e criança ao nível do parlamento.
O presidente da referida comissão, Sola Naquilin Nabitchita, falou dos problemas com que as crianças se deparam e a comissão vai trabalhar no sentido de ajudar a minimizar esses problemas.

O Representante Adjunto de UNICEF, Antero de Pina, assegurou que houve progressos, apesar de ser um processo lento, mas vê-se que há esforços por parte do governo e dos parceiros para melhorar a situação das crianças na Guiné-Bissau.

A Casa Emanuel recebe crianças órfãs de mãe e que estão em condição de quase abandono, pois a família não pode tomar conta delas de maneira definitiva. A recepção das crianças obedece as regras reconhecidas pela justiça, explicou a senhora Eugénia Castro Guarda, co-fundadora da Casa.

O nosso convidado desta semana é Fernando Cá, administrador da Associação de Amigos da Criança (AMIC). Apresenta uma análise suscinta da situação da criança na Guiné-Bissau. Salienta que o texto e a realidade da Convenção que o país assinou desde os anos 90 são duas coisas totalmente diferentes uma da outra.