10 de Outubro de 2014 (Menu/Notícias/Multimédia/Rádio) - Uma viatura civil de transporte de passageiros (toca-toca) explodiu no passado dia 26 de Setembro ao passar acidentalmente por cima de uma mina antitanque provavelmente armadilhada durante a guerra de libertação nacional, entre 1963 e 1974, matando 23 guineenses, homens, mulheres e crianças, e ferido vários outros.

A tragédia ocorreu junto à aldeia de Khãhá, a 15 quilómetros da estrada asfaltada que leva à vila de Bissorã, norte do país.

Nas últimas duas décadas, a Guiné-Bissau beneficiou de um programa de desminagem financiado pela comunidade internacional e executado por algumas ONG´s nacionais.

César de Carvalho, director do Centro Nacional de Coordenação da Acção Antimina (CAAMI), faz saber que a zona onde ocorreu o sinistro nunca constou do mapa de intervenção então definido pela sua equipa técnica, uma vez que os combates não se desenrolaram em todo o território nacional durante a guerra civil de 1998-1999. Daí, não hesitar em afirmar que o engenho se reporta à luta de libertação nacional.

A 03 de dezembro de 1997, a Guiné-Bissau assinou o Tratado de Erradicação das Minas Terrestres e ratificou-o a 22 de maio de 2001, tornando-se um Estado-membro a 01 de novembro de 2001.

A contaminação com minas terrestres na Guiné-Bissau data da Guerra de Libertação, com o uso de minas para a defesa na fronteira e para a protecção de bases militares. Durante a fase mais recente do conflito no país, a Guerra Civil de junho de 1998 a maio de 1999, minas foram colocadas por ambas as partes beligerantes e pelas tropas estrangeiras envolvidas no conflito.
O principal instrumento jurídico internacional destinado a banir o uso, a produção e as transferências internacionais de minas terrestres antipessoal é o Tratado de Otava (Canadá), aprovado em 1997 e que, em junho de 2011, registava 156 Estados signatários.

Ouvimos as opiniões de alguns cidadãos guineenses sobre como eliminar as minas antipessoal no país.

Antero Lopes, director de Serviços de Apoio ao Estado de Direito e Instituições de Segurança do UNIOGBIS, disse que em reacção ao lamentável incidente de 26 de Setembro foi disponibilizada às autoridades do país a possibilidade de convidar uma equipa de especialistas de desminagem das Nações Unidas para fazer uma avaliação da situação e propor medidas para a eliminação dos riscos.

Perspectivas visitou a localidade de Khãhá, onde o engenho explodiu, e recolheu as opiniões de António Kumatcha, residente de Encheia, Domingos Blatcha, da aldeia de Khãhá, Rosa Dan, uma das filhas da família sinistrada, e Domingos Wamna, de uma aldeia próxima de Khãhá.

As autoridades sectoriais de segurança, com sede em Bissorã, confirmaram ao Perspectivas que uma das instituições de desminagem já colocou sinais preventivos de minas nalgumas árvores junto de locais suspeitos de as dissimular, mas reconhecem nunca terem sido informadas da sua existência nesse troço rodoviário, apesar de, em 2013, militares terem feito explodir engenhos que a população descobrira ali mesmo.

César de Carvalho, Director-Geral do CAAMI, foi o nosso convidado da semana. Destacou que já foram eliminados 50 campos de minas antipessoal, de 2001 a 2012. Isso levou CAAMI a declarar numa reunião, em Genebra (Suíça), que os campos de minas então conhecidos pela organização acabaram. Só que, essa declaração foi mal interpretada.