01 de Julho de 2014 - A unidade anti distúrbios da Policia da Ordem Pública (POP) recebeu hoje na sede do UNIOGBIS, em Bissau, uma doação de 50 conjuntos de equipamentos - escudos, capacetes e cassetetes.

O Gabinete Integrado das Nações Unidas para Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) esteve representando o chefe do Apoio à Missão (CMS, acrónimo inglês), Jorge Gonçalves, tendo marcado presença o secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, o Comissário Nacional da POP, brigadeiro-general Armando Nhaga, e corpo diplomático entre outras personalidades, forças policiais e funcionários das Nações Unidas.
Pelo UNIOGBIS, o CMS Jorge Gonçalves, declarou:

Reunimo-nos hoje aqui numa cerimónia simples mas significativa: trata-se de celebrar a colaboração entre as forças de segurança, as autoridades nacionais, o UNIOGBIS e o Fundo para a Consolidação da paz (PBF).

Gostaria, por isso de começar por realçar as excelentes relações de amizade que se estabeleceram entre os Policias das Nações Unidas e da Polícia de Ordem Pública.

Não posso também deixar de referir o sucesso da segurança eleitoral e o efeito encorajador que teve no pessoal das Nações Unidas que convosco têm trabalhado.

A colaboração entre o UNIOGBIS, em particular a nossa secção para o Estado de Direito e Instituições de Segurança (ROLSI) e a POP tem-se centrado na área da formação - com enfoque particular na proteção dos Direitos Humanos.

A garantia da proteção dos direitos dos cidadãos pelas forças policiais só se alcança através da formação. E isto é verdade, em especial, para as forças de elite, por natureza as mais bem formadas de um país.

Mas a eficácia da formação depende também da sua CONTINUIDADE e da existência dos MEIOS necessários.

A formação dos 60 elementos da Unidade Anti-distúrbios - agendada para a primeira quinzena de Julho - é o culminar de uma série de formações - na área da segurança eleitoral - que foram ministradas pelo ROLSI, com o apoio do PBF num valor de 240,000 dólares.

Estas formações, no âmbito do projeto "Reforço da segurança eleitoral no país, englobando todas as regiões" abrangeram 1300 polícias e militares.

A entrega de 50 conjuntos de equipamento antimotim - escudos, capacetes e cassetetes - que hoje fazemos, simboliza a última fase de formação, no âmbito deste projeto, através do qual o UNIOGBIS doou 100 bicicletas e 25 motorizadas às forças nacionais de segurança para facilitar o seu transporte e assim aumentar a sua capacidade de responder às necessidades das suas comunidades.

Foram também impressos e distribuídos aos polícias em todo o país, 2 000 guias de bolso com o Código de Conduta para polícias e militares durante o processo eleitoral.

A colaboração entre as forças de segurança, as autoridades nacionais, o UNIOGBIS e o PBF foi um sucesso, e todos esperamos que - com o retorno à Ordem Constitucional - seja reforçada.

Aos membros da Polícia de Ordem Pública aqui presentes, em particular aos membros da Unidade Anti-distúrbios votos de sucesso na vossa missão. Sei que serão dignos embaixadores dos princípios das Nações Unidas.

A cerimónia decorreu no termo da última fase da formação sobre segurança eleitoral implementada pelo sector do Estado de Direito e Segurança de Instituições (ROLSI, acrónimo inglês), através do Fundo para a Consolidação da Paz (PBF, acrónimo inglês), no valor de US$ 240,000.

A formação básica de dois dias para o uso destes equipamentos terá lugar nas primeiras duas semanas de Julho no centro de formação do CENFA para 60 funcionários da unidade, incluindo oito mulheres nos batalhões das Unidades de Intervenção Rápida da POP. Todos os efetivos se encontram estacionados em Bissau, desenvolvendo o serviço de acordo com a legislação nacional para o controlo de multidões/ segurança para eventos de alto nível, ou em resposta a situações de choque.

Esta doação e formação completam o projecto para "Fortalecimento da segurança no período eleitoral no país, cobrindo todas as regiões" implementado pela Unidade de Polícia das Nações Unidas (UNPOL, acrónimo inglês), com financiamento do PBF, que incluiu várias fases de formação para cerca de 1.300 policiais e militares no que diz respeito às leis constitucionais e direitos dos cidadãos da Guiné-Bissau a terem eleições livres, justas e transparentes, de acordo com o mandato da missão das Nações Unidas e a visão do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, José Ramos-Horta, para o retorno à ordem constitucional - resoluções 2048 (2012) e 2103 (2013) do Conselho de Segurança.

Previamente, como parte deste projecto o UNIOGBIS doou 100 bicicletas e 25 motorizadas, entregues às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei para melhorarem a sua capacidade de atender às necessidades de comunidades com meios de transportes adicionais. Adicionalmente, 2.000 livros de bolso, detalhando o Código de Conduta para policias e militares durante os processos eleitorais, foram impressos e distribuídos aos efetivos em todo o país.

A parceria entre as instituições judiciais, as autoridades nacionais, UNIOGBIS e o Fundo de Construção da Paz tem sido bem-sucedida e a missão espera poder continuar a cooperar para o desenvolvimento da segurança sustentável e bem-estar em toda a Guiné-Bissau.